PRESENÇA DE QUÍMICO PODERÁ SER OBRIGATÓRIA EM PISCINAS DE USO COLETIVO

PROJETO DE LEI, SE PROPOSTO,  PODERÁ EXIGIR A PRESENÇA DE QUÍMICO NO TRATAMENTO DA ÁGUA DE PISCINAS COLETIVAS

O Presidente do CRQ VII, juntamente com a Deputada Estadual Mirela Macedo (PSD-BA), esteve em audiência com o Senador Otto Alencar (PSD-BA), na tarde desta quinta-feira (11/04/2019), em Salvador. O objetivo da reunião foi para tratar de assuntos da área Química, especificamente  sobre a Responsabilidade Técnica em tratamento de Água de Piscina de uso coletivo e público. Na oportunidade, o Presidente do CRQ VII ressaltou a importância de se garantir a qualidade desse equipamento de lazer evitando maiores transtornos para a população.

“Esta ação do Conselho Regional de Química é de extrema importância para o profissional da área química e muito mais importante para a sociedade como um todo, pois dá garantia à população usuária destes equipamentos de lazer, segurança e tranquilidade na preservação da saúde. Deste modo, diminui-se  os riscos de infecções biológicas ou mesmo a exposição a riscos químicos em função de dosagens inadequadas de produtos para o tratamento”, disse.

Através de sua Diretoria, o CRQ VII contatou a Deputada Mirela Macedo com intuito de verificar a possibilidade de criar um projeto de lei no âmbito do Estado da Bahia com objetivo de determinar a obrigatoriedade de contratação de um profissional da área Química como responsável técnico pelo tratamento de piscinas.

Durante a reunião foi suscitada também a possibilidade de se utilizar os órgãos de controle ambiental ou de vigilância sanitária para que, através destes, possam ser criados mecanismos para que seja exigida a contratação de um profissional da área química como Responsável Técnico pelo o controle adequado da qualidade da água para o banho. A contração deste profissional ocorreria durante o processo de licenciamento de empreendimentos com piscina coletiva em sua área de lazer, seja ela de uso público ou particular.

Além da contratação de profissional habilitado para essa atividade, o projeto também poderá prever, se proposto,  que as empresas alcançadas pela medida deverão manter atualizado, em local visível e de fácil acesso ao público, o Certificado de Anotação de Responsabilidade Técnica emitido por Conselho Regional de Química.

11/04/2019 - Atualizado 23h39 - contato@crq7.gov.br