PRAZO PARA SOLICITAÇÃO

 

01/JANEIRO A 31/MARÇO DO EXERCÍCIO DE COBRANÇA DA ANUIDADE

 

 

QUEM PODE SOLICITAR

DESEMPREGADOS sem qualquer fonte de renda;

ESTUDANTES BOLSITAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (desde que não tenha outra fonte de renda);

APOSENTADOS (desde que não tenha outra fonte de renda);

SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS (desde que não tenha outra fonte de renda);

BENEFICIÁRIOS DO INSS (desde que não tenha outra fonte de renda).

PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES (desde que os tornem incapacitados para o exercício de atividades profissionais).

ESTAGIÁRIOS (desde que não tenha outra fonte de renda).

 

DOCUMENTAÇÃO A SER ANEXADA AO REQUERIMENTO ONLINE

 

Profissionais desempregados e sem fonte de renda

Apresentar a Carteira de Trabalho Digital, em inteiro teor e atualizada, incluindo os dados pessoais e os registros de contratos de trabalho. Caso necessário, anexar outros documentos idôneos que comprovem a situação de desemprego e a ausência de fonte de renda.

Acesse a sua carteira digital clicando aqui ou utilize o aplicativo oficial no celular.

 

Estudantes bolsistas de pós-graduação stricto sensu

Apresentar declaração atualizada da instituição de ensino que comprove a matrícula no curso e o recebimento de bolsa de estudos, além dos demais documentos exigidos pela regulamentação vigente.

 

Servidores públicos inativos

Apresentar documento oficial expedido pelo órgão público competente que comprove a situação de inatividade, bem como documentação que demonstre o atendimento aos requisitos previstos na regulamentação vigente.

 

Aposentados e beneficiários do INSS

Apresentar a carta de concessão da aposentadoria ou do benefício previdenciário, emitida pelo INSS ou órgão competente, além de outros documentos necessários à comprovação dos requisitos para a isenção.

 

Importante: a concessão da isenção está condicionada ao cumprimento dos critérios estabelecidos na Resolução Normativa vigente do Conselho Federal de Química (CFQ). O(a) profissional deverá verificar os requisitos aplicáveis ao exercício solicitado e anexar a documentação comprobatória pertinente à sua situação.

 

 

 

 

 

 

OUTRAS FORMAS DE PROTOCOLO

PRESENCIALMENTE: na sede do Conselho, trazendo-se toda documentação descrita acima, quando será preenchido o requerimento. 
 

CORREIOS:  reunir toda a documentação, autenticar em cartório e endereçar à Coordenação Administrativa e especificar o assunto no envelope.O endereço completo do Conselho está no rodapé de nosso site.