NOTA PÚBLICA CONTRA PEC 108

O CRQ7 está participando de grupos de trabalho contra a aprovação da PEC 108, que propõe, na prática, a privatização do serviço de fiscalização profissional de todo o país.

Fazendo parte do Fórum dos Conselhos da Bahia, o CRQ7 participou de audiências públicas nos dias 08 e 09 de novembro de 2019.

Na audiência do dia 08/11, convocada pela frente parlamentar estadual, o Presidente do CRQ7 integrou a mesa do evento, realizado na Assembleia Legislativa da Bahia, ao lado de presidentes e representantes de outros Conselhos, além da Dep. Maria Del Carmem e do Dep. Marcelino Galo, que estão liderando a frente parlamentar estadual contra a PEC.

Na oportunidade, participaram do evento ainda os responsáveis pela Coordenação de Fiscalização e pela Coordenação Jurídica do Conselho, o Sr. Antônio Raimundo Alves dos Santos e a Dra. Johana Pereira.

No dia 09/11, na audiência pública promovida pelo relator da PEC, no Congresso Nacional, Dep. Edio Lopes, o CRQ7 se fez representar, junto à comitiva do Fórum dos Conselhos da Bahia, pela sua Coordenadora Jurídica. A Dra. Johana Pereira.

É muito importante essa mobilização e o sistema CFQ/CRQ'S está trabalhando para que a PEC 108 não seja aprovada em detrimento da segurança da sociedade e da preservação da vida.